COP 30 em Belém. Um evento tormentoso
- presidencia739
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A COP 30 foi organizada pelo governo brasileiro, juntamente com a ONU, e aconteceu em Belém, entre 11 e 22 de novembro deste ano, reunindo mais de 42 mil participantes de 195 países, e foi marcada por desorganização, falta de estrutura, custos elevados, inundações e incêndios no local do evento, uso de energia fóssil , dentre outrossim pontos tormentosos.
Durante a última sessão plenária que aconteceu no sábado (22), os países adotaram uma série de decisões que compõem o pacote final do evento. Veja o que foi aprovado:
1. Decisão do Mutirão (CMA.6)
A plenária aprovou o documento político central da conferência — o Mutirão, que reafirma que a transição global para um desenvolvimento de baixas emissões é irreversível e que o Acordo de Paris “está funcionando”, mas precisa ir “mais longe e mais rápido” .
O texto também convoca uma mobilização global para acelerar a implementação das metas climáticas de cada país (as NDCs), lança o Acelerador Global de Implementação e estabelece que países devem trilhar caminhos alinhados ao limite de 1,5°C.
2. Programa de Trabalho de Transição Justa
Aprovado logo depois do Mutirão, o documento cria um mecanismo formal para apoiar países em políticas de transição justa — incluindo cooperação técnica, geração de empregos, proteção social e inclusão de trabalhadores afetados pela mudança do modelo energético.
3. Decisão sobre o Balanço Global
A plenária aprovou o texto relativo ao Balanço Global, mantendo o espaço de discussão criado em Dubai para acompanhar a implementação das recomendações da primeira avaliação do Acordo de Paris.
4. Decisão sobre o Artigo 2.1(c)
O documento aprovado reforça o compromisso de tornar fluxos financeiros consistentes com o desenvolvimento de baixas emissões e resiliência climática, tema central da reorganização do financiamento climático internacional.
5. Decisão sobre Medidas de Resposta
O fórum sobre impactos socioeconômicos de políticas climáticas também teve sua decisão adotada, tratando de como países podem lidar com efeitos adversos de transições rápidas, incluindo efeitos sobre empregos e competitividade.
6. Fundo de Perdas e Danos (Loss and Damage Fund)
Aprovada a orientação para o novo fundo, incluindo a operacionalização das Barbados Implementation Modalities — o primeiro conjunto de medidas para destravar financiamento direto a países vulneráveis em 2025 e 2026.
7. Fundo de Adaptação
A plenária adotou o texto que amplia o teto de projetos (de US$ 10 milhões para até US$ 25 milhões por país) e reconhece a falta de recursos para atingir a meta anual de US$ 300 milhões. O texto aprovado reforça a urgência de ampliar o apoio financeiro à adaptação .
8. Objetivo Global de Adaptação (GGA) – Indicadores
Uma das entregas mais aguardadas: foi aprovado o conjunto de indicadores globais de adaptação, criando uma estrutura inédita para medir progresso, vulnerabilidades e ações de resiliência de forma padronizada entre os países.
Mesmo com discussões acaloradas, as negociações resultaram em um acordo, demonstrando que a cooperação multilateral entre 194 estados pode funcionar mesmo em um mundo em turbulência geopolítica.
Fonte: direitoambiental.com/
ENIO FONSECA
Diretor da ALAGRO, CEO da Pack of Wolves , foi Sup. do Ibama em MG, sup. Gestao Ambiental Cemig ,Conselheiro do Copam, Conselheiro do FMASE, Diretor de MA e RI na SAM Metais.
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