Salvaguardas para quem? Acordo UE x Mercosul

As salvaguardas aprovadas pela União Europeia no Acordo com o Mercosul, que foi assinado dia 17 de janeiro, na capital do Paraguai, pelos representantes dos dois grupos econômicos, visam proteger setores sensíveis europeus, especialmente a agricultura, e podem limitar o acesso de produtos agropecuários sul-americanos ao mercado europeu.

O Acordo prevê que o Mercosul coloque fim a taxas alfandegárias sobre 91% das exportações da UE para os quatros países sul-americanos, incluindo automóveis, dos atuais 35%, ao longo de um período de 15 anos.

Por seu lado, a União Europeia vai pôr progressivamente fim às tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul ao longo de um período de até 10 anos.

O acordo determina que o Mercosul elimine as tarifas alfandegárias sobre produtos agrícolas da UE, como os 27% sobre vinhos e os 35% sobre bebidas espirituosas.

Para produtos agrícolas mais sensíveis, a UE irá propor quotas maiores, incluindo 99 mil toneladas métricas adicionais de carne bovina, enquanto o Mercosul concederá à UE uma quota isenta de tarifas de 30 mil toneladas para queijos.

Hoje, produtos brasileiros enfrentam tarifas elevadas no mercado europeu e, do lado oposto, bens industriais europeus entram no Mercosul com alíquotas que chegam a 35%, no caso de automóveis, e até 20% em máquinas e químicos.

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Fonte: direitoambiental.com/

ENIO FONSECA

Diretor da ALAGRO, CEO da Pack of Wolves , foi Sup. do Ibama em MG, sup. Gestao Ambiental Cemig ,Conselheiro do Copam, Conselheiro do FMASE, Diretor de MA e RI na SAM Metais.