Ocupação e uso das terras no Brasil, um estudo da Embrapa Territórial

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A atualização mostra que 65,6% do território brasileiro corresponde a áreas destinadas à vegetação nativa, considerando áreas protegidas pelo Estado e as áreas mantidas dentro dos imóveis rurais

Por Enio Fonseca

Os dados sobre atribuição, ocupação e uso e a das terras no Brasil foram atualizados pela equipe da Embrapa Territorial. A divulgação dos números foi apresentada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), realizada em Belém, PA.

A divulgação dos números foi antecipada para ser apresentada durante a COP30 e foi feita no dia 10 de novembro, pela chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Territorial, Lucíola Magalhães, que apresentou os principais resultados no Espaço AgriZone.

A atualização mostra que 65,6% do território brasileiro corresponde a áreas destinadas à vegetação nativa, considerando áreas protegidas pelo Estado e as áreas mantidas dentro dos

imóveis rurais. Deste total, a maior parte dedicada à conservação se encontra dentro das propriedades rurais, que contribuem com uma área equivalente a 29% do território nacional. As

atividades agropecuárias, por sua vez, ocupam 31,3% do território nacional.

O estudo completo será disponibilizado pela Embrapa no próximo ano.

Ela ressaltou que o trabalho considera dados de bases oficiais, públicas e abertas, que passam periodicamente por atualizações e refinamentos. “Essas bases sofrem ajustes ao longo do tempo em função de diversos fatores, entre eles a adequação dos limites territoriais, como a integração de novas unidades de conservação. Essas mudanças também acabam impactando o resultado final”, explicou. As categorizações também passaram por uma revisão metodológica, com base nas definições dos órgãos geradores, buscando, com isso, mostrar um retrato mais fiel à atual dinâmica do território brasileiro.

O cálculo dos 65,6% das áreas de vegetação nativa resulta da soma das áreas protegidas pelo Estado e das áreas destinadas à preservação nos imóveis rurais. As áreas de Proteção Integral, Terras Indígenas e áreas militares totalizam 19,7% do Brasil. Outros 6,5% correspondem às Unidades de Conservação de Uso Sustentável – áreas que permitem uso controlado dos recursos naturais, como reservas de desenvolvimento sustentável e reservas extrativistas. Por sua vez, as porções destinadas à preservação dentro das fazendas chegam a 29% do País, conforme registros no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR).

Esse compromisso ambiental dos produtores equivale a metade da área total de imóveis rurais declarados no País. Os 10,4% restantes são áreas ainda não cadastradas ou devolutas, mas com vegetação nativa identificada por trabalhos de sensoriamento remoto de outras instituições.

A integração das análises espaciais de bases governamentais com os dados de sensoriamento remoto resultou neste retrato detalhado do território brasileiro. O sensoriamento remoto permite identificar a cobertura – vegetação, lavoura e pastagem -, mas não revela quem é o responsável por cada área. Essa informação é obtida com o cruzamento das bases de dados públicas, abertas e oficiais. Ao indicar a responsabilidade sobre a área, este trabalho traz uma contribuição importante para a gestão do território, informaram os representantes da Embrapa.

Em relação aos 31,2% de terras usadas pela agropecuária, 10,8% são usadas pela agricultura, 19,4% pela pecuária e 1,1% pela silvicultura. A comparação com levantamentos anteriores mostra que a área ocupada por lavouras cresceu, enquanto as pastagens diminuíram. As demais porções do território brasileiro abrangem categorias como hidrografia, infraestrutura e outros usos.

O estudo também apresenta informações por biomas. No Cerrado, onde estão concentradas as grandes áreas de produção de grãos no País, as terras destinadas à proteção e preservação ambiental ocupam 52,2% do território do bioma. As porções declaradas pelos produtores como áreas preservadas dentro dos imóveis rurais correspondem a 34,7% . As atividades agropecuárias ocorrem em 45,9% da área do bioma.

No bioma Amazônia, as porções de terras dedicadas à proteção e preservação da vegetação nativa são ainda maiores, ocupando 83,7% das terras. Isso se deve, principalmente, às dimensões das áreas protegidas como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e áreas militares, que totalizam 34,9%. As outras grandes parcelas provêm das áreas registradas no Cadastro Ambiental Rural como dedicadas à preservação dentro dos imóveis rurais, que ocupam 27,4%.

A dimensão territorial das terras ocupadas pelas atividades agropecuárias equivale a 14,1% do bioma. Desse total, 12,1% são áreas de pastagens e 2%, de lavouras. Apesar de não ter o mesmo destaque da produção no bioma Cerrado, a atividade agropecuária é uma importante fonte de renda para os cerca de um milhão de produtores rurais da região.

O estudo pode orientar políticas públicas voltadas ao uso sustentável do solo, permitindo a compreensão de como o território brasileiro está atribuído, ocupado e utilizado por diferentes

atores, públicos e privados, permitindo embasar decisões mais assertivas e bem dimensionadas. Essas informações auxiliam a formulação de programas de pagamento por serviços ambientais, o planejamento de projetos de monitoramento e a busca de financiamentos direcionados a diferentes perfis de produtores e áreas. Conhecer essa realidade territorial permite estruturar políticas compatíveis com as oportunidades e desafios de cada contexto, além de promover o uso sustentável da biodiversidade como vantagem competitiva. É essencial conhecer, reconhecer e valorizar o compromisso ambiental dos produtores rurais. Este trabalho contribui para essa visão e reforça o papel do Brasil como uma grande potência agroambiental”, afirmou.

O chefe-geral da Embrapa Territorial, Gustavo Spadotti, afirmou que a atualização, atribuição, ocupação e uso das das terras no Brasil reforça a importância de manter e aprimorar os cadastros públicos, garantindo que o território brasileiro permaneça monitorado com rigor técnico, em benefício da sociedade, da gestão pública e do desenvolvimento sustentável. “Estes resultados, apresentados nos palcos da COP30, não apenas qualificam o debate ambiental, mas também fortalecem a imagem do Brasil como líder global em uso sustentável da terra”, completou o gestor, na ocasião.

ENIO FONSECA

Diretor da ALAGRO, CEO da Pack of Wolves , foi Sup. do Ibama em MG, sup. Gestao Ambiental Cemig ,Conselheiro do Copam, Conselheiro do FMASE, Diretor de MA e RI na SAM Metais.