Seguro rural e endividamento lideram prioridades da agenda legislativa do agro em 2026

O fortalecimento do seguro rural e a busca por soluções para o endividamento dos produtores rurais estão entre os principais temas da agenda legislativa do agronegócio brasileiro em 2026. As prioridades foram apresentadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que reúne propostas e projetos de lei considerados estratégicos para o setor no Congresso Nacional.

O documento reúne cerca de 100 projetos em tramitação no Legislativo que podem impactar diretamente a atividade agropecuária e o ambiente de negócios no campo.

Modernização do seguro rural

Entre os projetos considerados prioritários está o PL 2951/2024, que propõe a modernização do sistema de seguro rural no Brasil e a regulamentação do chamado Fundo de Catástrofe, instrumento destinado a ampliar a capacidade de resposta a perdas decorrentes de eventos climáticos extremos.

A proposta busca fortalecer os mecanismos de gestão de risco da atividade agropecuária, além de garantir maior previsibilidade ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, tornando o seguro mais acessível e ampliando a cobertura para regiões e culturas ainda pouco atendidas.

Endividamento rural no centro do debate

Outro eixo central da agenda legislativa envolve propostas voltadas à renegociação de dívidas do crédito rural, tema que tem ganhado relevância diante das dificuldades financeiras enfrentadas por produtores em algumas regiões do país.

Entre as iniciativas discutidas estão mecanismos para prorrogação de débitos e reestruturação de financiamentos rurais, especialmente em casos de adversidades climáticas ou oscilações severas de mercado que afetem a capacidade de pagamento dos produtores.

Agenda busca orientar políticas públicas para o agro

Segundo representantes do setor, a Agenda Legislativa do Agro funciona como uma ferramenta para orientar o debate no Congresso Nacional, apresentando o posicionamento do setor produtivo sobre projetos em tramitação e contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas à competitividade da agropecuária brasileira.

A expectativa das entidades do agronegócio é que o avanço dessas pautas contribua para reduzir riscos na atividade rural, ampliar o acesso a instrumentos de proteção financeira e fortalecer a sustentabilidade econômica do setor.

Fonte: Agro Estadão