Moratória da Soja: núcleo do STF pede mais 90 dias para conciliação

Pedido foi protocolado nesta quinta-feira (14) após avanço das negociações; tratativas começaram em abril e, caso prazo nao se prorrogue, período de negociação termina em junho.

Foto divulgação Google Images

Cristiane Noberto e Arthur Bambini, da CNN Brasil, Brasília

14/05/26 às 21:15 | Atualizado 14/05/26 às 21:17

Antevendo o fim do prazo para conciliação, o Nusol (Núcleo de Solução Consensual de Conflitos) do STF (Supremo Tribunal Federal) protocolou nesta quinta-feira (14) um pedido de prorrogação, por mais 90 dias, do prazo das negociações relacionadas às ações sobre a Moratória da Soja.

O pedido foi encaminhado aos ministros Flávio Dino e Dias Toffoli, relatores das ações que discutem leis estaduais ligadas à moratória nos estados de Mato Grosso e Rondônia.

A conciliação no Supremo começou em abril, após decisão da Corte de encaminhar os processos ao núcleo de solução consensual. Sem a prorrogação solicitada nesta, o período terminaria em junho.

Segundo o despacho protocolado nesta quinta, a solicitação de ampliação do prazo ocorre diante da “elevada complexidade” da controvérsia, que envolve impactos econômicos, sociais e ambientais e exige “aprofundamento técnico e diálogo contínuo entre os atores envolvidos”.

Após a primeira reunião do grupo, ocorrida ainda em abril, ficou acordado que as partes teriam ate o fim do mês passado para apresentar propostas de conciliação.

O documento desta quinta afirma ainda que houve avanços nas tratativas já realizadas e que a extensão do prazo busca “viabilizar a continuidade das negociações em curso e ampliar as possibilidades de obtenção de solução consensual adequada e estável para o caso”.

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