Investigação da Seção 301 nos EUA acende alerta sobre possíveis novas sanções ao Brasil

A investigação aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil, com base na chamada Seção 301, reacendeu o debate sobre os riscos de novas sanções comerciais e seu impacto direto no agronegócio brasileiro. O procedimento, conduzido pelo USTR (United States Trade Representative), avalia se o país adota práticas consideradas “injustas” ou “distorcivas” no comércio internacional.

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Segundo informações do Estadão, a apuração envolve temas como subsídios, barreiras regulatórias, política tributária e questões ambientais — elementos que, de acordo com a legislação americana, podem justificar a imposição de tarifas adicionais ou restrições comerciais ao Brasil.

O que está em análise?

A Seção 301 permite aos EUA investigarem e punirem países cujas políticas sejam consideradas prejudiciais à competitividade americana.

No caso brasileiro, alguns pontos chamam atenção:

• Programas de incentivo e subsídio aplicados a setores exportadores.

• Questões envolvendo políticas ambientais e fiscais.

• Possíveis barreiras regulatórias internas que impactam a concorrência internacional.

Apesar de parte das tarifas anteriores ter sido suspensa ou revista, o fato de o processo estar em andamento mantém o Brasil em uma posição sensível no comércio bilateral.

Impactos potenciais no agronegócio

Embora o resultado da investigação ainda não esteja definido, o próprio procedimento já traz efeitos indiretos. Exportadores começam a rever estratégias e monitorar riscos, principalmente em setores fortemente presentes no mercado americano:

• Carne bovina

• Açúcar e etanol

• Café verde

• Produtos processados e industrializados ligados ao agro

O temor principal é a eventual aplicação de tarifas adicionais — semelhantes ao que ocorreu em 2024 em outros segmentos — o que poderia elevar custos, reduzir margens e deslocar produtos brasileiros em favor de concorrentes de outros países.

O desafio de diversificar mercados

O cenário reforça uma necessidade cada vez mais clara: diversificar destinos de exportação e reduzir a dependência de grandes parceiros tradicionais.

China, Oriente Médio, Sudeste Asiático e países latino-americanos surgem como alternativas estratégicas, especialmente para cadeias que vinham aumentando sua presença nos EUA.

Além disso, cresce a importância de:

• práticas robustas de compliance;

• transparência regulatória;

• adequação às exigências internacionais;

• fortalecimento da comunicação institucional sobre sustentabilidade e governança.

Para a ALAGRO, o momento exige monitoramento constante, análise técnica e preparação estratégica. O agronegócio brasileiro permanece competitivo e resiliente, mas mudanças no ambiente geopolítico demandam adaptação rápida — especialmente quando envolvem investigações como a Seção 301, historicamente associadas a potenciais medidas unilaterais dos EUA.

A recomendação é clara: acompanhar a evolução do caso, revisar cadeias produtivas e ampliar rotas e parceiros comerciais, buscando proteger e fortalecer o setor no médio e longo prazo.

Fonte: Adaptado de matéria publicada pelo Estadão.