CNA pede redução imediata de tributos sobre o diesel para aliviar custos do agronegócio

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal e aos estados a redução imediata e temporária de tributos incidentes sobre o óleo diesel, medida considerada estratégica para aliviar os custos de produção no campo. O pedido foi encaminhado ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo a entidade, o objetivo é reduzir o impacto da recente alta internacional do petróleo sobre a economia brasileira e sobre o agronegócio, setor altamente dependente do combustível para operações logísticas e atividades no campo.

Tributos federais e estaduais estão no foco da proposta

No ofício enviado ao ministro da Fazenda, a CNA defende a desoneração temporária de tributos federais, como PIS/Pasep e Cofins, que juntos representam cerca de 10,5% do preço final do diesel no Brasil.

A entidade também solicitou ao Confaz a redução do ICMS sobre o combustível, imposto estadual que, em média, adiciona cerca de 38,4% ao valor final do diesel comercializado no país.

Combustível é insumo estratégico no campo

De acordo com o presidente da CNA, João Martins, o momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, que atravessa uma fase intensiva de operações no campo, envolvendo colheita de grãos, transporte da produção e plantio da segunda safra.

Nessa etapa do calendário agrícola, o diesel tem impacto direto nos custos operacionais das propriedades rurais e na logística de escoamento da produção, influenciando também os preços finais dos alimentos.

Medida busca reduzir pressão inflacionária

Segundo a entidade, a redução temporária da carga tributária poderia amenizar os custos de produção agrícola, reduzir pressões inflacionárias e contribuir para a estabilidade dos preços dos alimentos ao consumidor.

A CNA defende que medidas emergenciais nesse momento são fundamentais para preservar a competitividade do agronegócio brasileiro diante do aumento dos custos energéticos no cenário internacional.

Fonte: Notícias Agrícolas